- Ter 18 anos para a categoria B ou 16 anos para a subcategoria B;
- Aptidão física e mental;
- Residir em Portugal;
- Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;
- Aprovar no exame de condução;
- Saber ler e escrever.
Documentos necessários para a inscrição (pode variar consoante a escola de condução):
- 3 fotografias tipo passe (depende da escola)
- Documento de identificação
- Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão (Mod. 921 ou Mod. 922) (Podes adequir estes impressos na escola)
- A quantia referente à inscrição da carta de condução incluindo taxa de emissão de licença de aprendizagem (€ 15)
Menores de 18 anos devem levar também no dia da inscrição (!)
- Fotocópia da Certidão de Nascimento;
- Autorização escrita de quem exerce o poder paternal sobre o aluno.
- Autorização escrita de quem exerce o poder paternal sobre o aluno.
Fonte: http://www.imtt.pt/